Boletim Interno da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel
Número 028 / 24 janeiro de 2005

 

 


 

 

 

 


 

 

 

 


 

 

 

Entrevista com o diretor-geral

 

O novo diretor-geral Jerson Kelman foi aprovado pelo Senado Federal, após ser sabatinado na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura no mês de dezembro. Em seguida, foi nomeado pelo presidente da República para um mandato de quatro anos.

Engenheiro civil, Jerson Kelman, foi o primeiro diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), tendo presidido essa instituição desde a sua implantação, em dezembro de 2000.

É também mestre em Engenharia Civil pela UFRJ e PhD em Hidrologia e Recursos Hídricos pela Colorado State University (EUA). Professor de Recursos Hídricos da Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia (Coppe-UFRJ) desde 1977. Também foi pesquisador do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) de 1976 a 1991. Entre 1991 e 1996, dirigiu a área de Estudos e Projetos da Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla-RJ). Foi consultor do Banco Mundial. Entre 2001 e 2002, foi coordenador da Comissão de Análise do Sistema Hidrotérmico e participou do Comitê Gestor da Crise Energética. Ao assumir a diretoria-geral, Kelman fez questão de se apresentar aos colaboradores da Aneel – um dos seus primeiros atos à frente da Agência.

 

 

1 - Em suas mais recentes falas como, por exemplo, na sabatina da Comissão de Infra-estrutura do Senado, na cerimônia de posse e na coletiva à imprensa, o senhor tem destacado a importância da estabilidade para o fortalecimento da Agência. Nesse aspecto, chama a atenção sua sensibilidade em creditar às pessoas papel estratégico na consolidação do marco regulatório. Assim, quais são as suas propostas para envolver os colaboradores nessa missão?

Defendo a tese de que a manutenção de um ambiente propício a investimentos no setor elétrico, que tem longo prazo de maturação, depende de uma agência tecnicamente competente e com independência decisória. Esse não é um entendimento só meu, é uma visão do governo como um todo e, em particular, da ministra Dilma Roulsseff. Com relação à competência técnica, é minha prioridade manter um quadro com alta capacitação.

Um recente trabalho de consultoria realizado por Ashley Brown, da Harvard Electricity Policy Group, e por Ericson de Paula, da DTC Energia, por solicitação do MME e com o patrocínio do Banco Mundial, elencou 28 importantes recomendações para o aperfeiçoamento da regulação de energia elétrica no Brasil. Uma delas demonstra preocupação com o plano de cargos e salários da Aneel. O problema é que a Agência vem perdendo muitos de seus técnicos para o mercado, basicamente por conta da exagerada diferença de salários.

A Aneel não pode se transformar numa entidade em que os profissionais fazem um estágio, antes da contratação pelos agentes. Portanto, é preciso motivar o Congresso Nacional a tratar desse assunto, possivelmente sugerindo a mesma abordagem que estabilizou a situação dos fiscais da Receita Federal e dos procuradores federais.

2 – O know-how do senhor, adquirido por meio de vasta experiência acadêmica e na vida pública, certamente será fundamental na condução das questões envolvendo meio ambiente e energia. De que forma isso se dará no cotidiano de trabalho da Aneel?

Embora o tema de licenciamento ambiental para a infra-estrutura do setor não seja da alçada da Aneel, tenho certeza que com a experiência que você citou, posso colaborar no processo.

No passado, as concessões eram emitidas sem a licença prévia ambiental. O empreendedor - empresa pública ou privada - de posse da concessão tinha que se entender com o órgão de licenciamento ambiental, federal ou estadual, dependendo do caso. Havia dois equívocos. Por um lado, o tema ambiental era enfrentado muito tarde, depois de tomada a decisão em favor do empreendimento. Por outro, o órgão de licenciamento ambiental freqüentemente se comportava como se o que estivesse em jogo fosse apenas o interesse privado de algum empreendedor, visando exclusivamente o lucro, sem atentar que a infra-estrutura serviria, em última instância, para viabilizar a prestação de um indispensável serviço público.

Agora não. Nas atuais condições estabelecidas pelo novo arranjo institucional do setor, é razoável esperar que a aprovação da construção de um conjunto de usinas e de linhas de transmissão que atendam ao incremento da demanda energética, e que causem impacto ambiental mínimo, seja uma responsabilidade compartilhada entre o Ministério de Minas e Energia e o do Meio Ambiente. Convém ressaltar que impacto ambiental mínimo é algo bem distinto de impacto ambiental nulo. A principal vantagem do novo arranjo é incluir o olhar social e ambiental desde o primeiro momento, ao lado do olhar técnico e do econômico. Isto significa uma valorização do sistema ambiental que adquire maior responsabilidade. Como costuma afirmar a ministra Marina, “não basta dizer que não pode, é preciso dizer o que pode”.

3 – O senhor gostaria de destacar algum aspecto da atuação da Aneel?

José Mário Abdo desenvolveu notável trabalho ao longo dos sete anos de implantação e condução da Agência. Dentre os méritos de sua administração, quero destacar o alto nível de transparência obtido no processo decisório. Recente relatório da Confederação Nacional da Indústria sobre a experiência internacional das agências reguladoras afirma que “é natural que os diversos grupos de interesse tentem influenciar as regulações adotadas pelas agências. O que deve ser evitado é que a influência dos diferentes grupos de pressão ocorra de maneira não-transparente, comprometendo a imprescindível imparcialidade das agências reguladoras”. Neste quesito, o de transparência, a atuação da Aneel tem sido impecável. Já foram realizadas mais de 150 audiências públicas, sobre os mais diversos assuntos, dando oportunidade aos consumidores e agentes de encaminharem pleitos e sugestões, o que certamente tem contribuído para o alto índice de acerto das decisões tomadas.

4 – Na sua opinião, como a Aneel deve se relacionar com o grande público e com os agentes do setor?

A regulação do setor elétrico trabalha com temas muito complexos que afetam diretamente milhões de pessoas, um exemplo dessa complexidade é a revisão tarifária. Com isso, é natural que a regulação de temas como esse seja objeto de constante atenção por parte da imprensa. Penso que o notável esforço de comunicação que a Aneel tem feito pode ser ainda mais intensificado. O principal desafio é informar a respeito dos trade-offs do setor. Por exemplo, embora pareça um conceito óbvio, por vezes alguns consumidores não percebem que, para um serviço prestado eficientemente, quanto maior o nível de confiança de suprimento e de qualidade de serviço, maior precisa ser a tarifa.

De minha parte, estarei sempre à disposição da imprensa com informações de interesse do setor e dos consumidores. Em particular, tenho esperança de que a imprensa venha a dar maior visibilidade aos esforços das concessionárias para coibir os chamados “gatos”. É preciso explicar que esses roubos não prejudicam exclusivamente a concessionária. Em última instância, o custo da energia roubada acaba onerando as contas dos consumidores honestos, que em geral nem desconfiam que também estão sendo prejudicados.

Ainda nesse esforço de comunicação temos que criar canais mais efetivos, talvez mais informais, para ouvir os agentes. Talvez seja uma alternativa a mais no trabalho de regular com equilíbrio e transparência.

 

 

 


 

 

 

Agência recebe mais um prêmio

 

 

A Aneel vai receber mais um prêmio pela importância do nosso trabalho.

A homenagem dessa vez será feita pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), uma iniciativa decidida em recente reunião da Assembléia Geral.

Trata-se do Prêmio Abar 2005, na categoria Instituição, em reconhecimento ao pioneirismo de ações envolvendo a participação da sociedade na atividade regulatória, à descentralização e transparência de suas atividades, à performance na condução da fiscalização dos serviços de energia elétrica, atendimento ao cidadão, e em defesa da independência das agências reguladoras.

Essa é a terceira edição do Prêmio Abar que será entregue na cerimônia de abertura do IV Congresso Brasileiro de Regulação.

 

 

 

 


 

 

 

SAF reestrutura área

 

 

Acompanhando a recente reestruturação da Agência, a Superintendência de Administração e Finanças também redefiniu o funcionamento das suas atividades. Veja a nova estrutura e o pessoal responsável:

ATIVIDADES

COMPETÊNCIA

FACILITADOR

RAMAL

EQUIPE

RAMAL

Gestão e execução financeira

pagamentos em geral, distribuição da compensação financeira, gestão financeira dos convênios e da descentralização, acompanhamento das receitas da Aneel.

Paulo Roberto Parente

5633

Ramon Olinto
Daniele Treitler
Suzanne
Simone

5558
5662
5663
5884

Gestão e execução orçamentária

acompanhamento da execução do orçamento, disponibilidade orçamentária, pré-empenho, empenho, distribuição do orçamento, ajustes, remanejamentos, administração do PPA (GAP), créditos suplementares

José Lopes

5781

Wânia Moraes

Marta de Vasconcelos

5829

5865

Administração de contratos

vigilância, conservação e limpeza, manutenção predial, elevadores, ar condicionado, controle de acesso, telefonia, energia elétrica, água e esgosto, administração do condomínio, garagem, estacionamentos, veículos de serviço, leiaute, divisórias, reprografia, recepção.

Rodrigo de Sampaio

5357

Nelva Sanche
Waldemar
Jailson
Marcondes
Fábio
Marina
Francisco
Lucimar
Jalmo

5696
5666
5844
5656
5335
5832
5844
5386
5682

Suprimento de materiais e administração de bens

almoxarifado e patrimônio

Walmir Eiras
de Sá

5835

Dailton
Nicolau
Nelson
Fernando Bizzotto

5652
5365
5677
5675

Recursos logísticos

serviços de copa, passagens aéreas, locação de veículos, PCD, suprimento de fundos, serviços externos, administração do sistema de áudio e vídeo

Raquel Cristiane

5373

Patrícia
William
João de Deus
Daniel
Luis Sérgio

5673
5673
5890
5890
5845

Contabilidade

conformidade contábil, demonstrações financeiras, avaliação da qualidade da execução orçamentária e financeira, arquivo contábil e financeiro corrente, digitalização.

Ronaldo Barros

5689

Sônia Mayumi
Inês Umeta
Cristiano Haruo
Rosângela

5849
5849
5836
5836

 

 

 

 


 

 

 

Jerson Kelman assume o cargo de diretor-geral da Aneel

 



Posse do Diretor Kelman
no Ministério de Minas e Energia

 

O diretor-geral Jerson Kelman foi empossado pela ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, no último dia 14.

A posse teve a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, da presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras, Maria Augusta Feldman, diretores da Aneel e Ana, parlamentares e representantes de instituições do setor.

O diretor-geral ressaltou em seu discurso que a sua prioridade na Agência será a manutenção de um quadro técnico com alta capacitação. Para isso, segundo ele, “é preciso motivar o Congresso Nacional a tratar desse assunto”.

Já a ministra Dilma Rousseff destacou que o diretor-geral Jerson Kelman“ é um homem do setor elétrico e tem todas as qualificações para dar continuidade e, ao mesmo tempo, fazer avançar a consolidação institucional da Agência, fortalecendo o sistema elétrico”.

 

 

 

 


 

 

 

Aneel realiza primeira audiência de 2005

 

A primeira audiência pública realizada pela Aneel nesse ano teve como objetivo o aprimoramento do modelo de aditivo aos Contratos de Concessão de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica.

A audiência aconteceu no último dia 20, no nosso auditório.

 

 

 

 


 

 

 

Agência investe no talento dos colaboradores

 

A Aneel mais uma vez investe na valorização dos talentos e no constante aprimoramento do seu quadro de pessoal.

A nova iniciativa é o Banco de Talentos, um sistema para captar e atualizar o currículo dos colaboradores da Agência.

O objetivo é identificar talentos e, desta forma, planejar a formação profissional e promover a qualificação de todos.

É importante lembrar que o registro dos dados curriculares e a sua permanente atualização são fundamentais para que a Agência conheça o seu potencial, suas habilidades e conhecimentos. Assim, será possível identificá-lo para assumir novos desafios e planejar melhor o desenvolvimento da sua carreira.

As dúvidas, reclamações e sugestões deverão ser enviadas à SRH, por meio do e-mail CadastroSRH@aneel.gov.br

Para participar é simples, o sistema é interativo e está disponível na Intranet. É só seguir os seguintes passos:

- Intranet.
- SRH Banco de Talentos.
   
- Currículo.
- Módulos.
   
- Visualizar.
      
- Currículo em MS-Word.
         
- Modelo 1 (Resumido).
         
- Modelo 2 (Detalhado).
      
- Após o preenchimento dos módulos, o sistema emitirá o seu currículo em formato MS-Word.
   
- Consultar (Restrito à SRH).
   
- Gerencial (Restrito à SRH).

 

 


 

 

Superintendência é criada para tratar de licitações, contratos e convênios

A Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios - SLC foi criada no final de 2004 e começou a operar efetivamente em janeiro deste ano.

A SLC atende a necessidade de realizar as licitações administrativas e o acompanhamento dos contratos e convênios da Agência. Esse assunto é de importância estratégica e vital para a Aneel sendo, por isso, criada uma superintendência específica para esse fim.

Suas atividades compreendem além da condução dos processos licitatórios, que incluem as análises para dispensa e inexigibilidade de licitações e o acompanhamento dos contratos e convênios firmados pela Aneel, a orientação e suporte às áreas nas ações de suas respectivas responsabilidades dentro desses procedimentos.

A SLC funcionará nas mesmas dependências da antiga Superintendência de Estudos e Informações Hidrológicas, e atualmente está formando a sua equipe de trabalho, definindo as suas atividades específicas e a infra-estrutura necessária.

 

 

 


 

 

 

Estrutura da Procuradoria Federal - Aneel

 

Com a designação de mais nove procuradores para a Agência, a Procuradoria Federal na Aneel reativa os núcleos de trabalho, que ficaram assim:

PROCURADOR GERAL
Cláudio Girardi

SECRETARIAS

Andréia Cristina N. Moura
Maria Carmélia A. de Souza

SUBSTITUTO DO PROCURADOR-GERAL


Ricardo Brandão Silva

ASSESSORIA


Silvia Cristina L. Cavalcante

 

NÚCLEO DO CONTENCIOS

 

NOME

ABRANGÊNCIA

Proc. Fed. Ricardo Brandão Silva - Coordenador

Processos Judiciais

Proc. Fed. Mariana Rodrigues Silva Melo

Proc. Fed. Antonio Fernando Alves Leal Neri

Proc. Fed. Danielle Macedo Peixoto

Proc. Fed. Marcio Pina Marques de Sousa

Proc. Fed. Renata Elisandra de Araújo

Adv. Zenaide Alcântara de Souza

 

 

NÚCLEO ADMINISTRATIVO - LICITAÇÕES E CONTRATOS

NOME

ABRANGÊNCIA

Proc. Fed. Paulo Augusto de F. Oliveira - Coordenador

Administração e Finanças
Gestão da Informação
Relações Institucionais
Concessões e Autorizações
Comunicação Social
Licitações e Contratos
Recursos Humanos

Proc. Fed. Bruno Alves Leite Praça

Proc. Fed. Maxiliano Davila Candido de Souza

Adv. Sueli Aparecida de Almeida Casella

Adv. Justino Siqueira Tilmann

 

 

NÚCLEO DE MEDIAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E PENALIDADES

NOME

ABRANGÊNCIA

Proc. Fed. Irisnei Leite de Andrade - Coordenador

Fiscalização e Penalidades
Regulação e da Distribuição
Mediação

Proc. Fed. Baldur Rocha Giovannini

Proc. Fed. Claudio Santos Ortis

Proc. Fed. Elano Moreira Silveira

Proc. Fed. Karine Lyra Correa

Lucas Noura M. do Rego Guimarães

 

NÚCLEO DE TARIFAS E MERCADO

 

NOME

ABRANGÊNCIA

Proc. Fed. Humberto Cunha dos Santos - Coordenador

Estudo de Mercado e Comercialização Regulação Econômica e Societária
Regulação da Transmissão

Proc. Fed. Heliomar Alencar de Oliveira

Proc. Fed. Fabio Almeida Lima

 

NÚCLEO DE NORMATIZAÇÃO

 

NOME

ABRANGÊNCIA

Adv. Gilson Dias Pereira - Coordenador
Adv. Alexandre Spezia
Jucileia Leal de Oliveira

Análise dos aspectos de legalidade das resoluções normativas expedidas pela Aneel

 

 

APOIO ADMINISTRATIVO

                            NOME

Adv. Adão Martins Teixeira Júnior - Coordenador

 

ao consultivo

                            NOME

Ene Rodrigues de Lima
Erik Laus Cardoso
Liane Barbosa Lima
Maria Lúcia dos Santos

 

ao contensioso

                            NOME

Camila Aguiar da Costa
Ivando Maia Pinto
José Alberto de Faria Pereira
Severino Carnaúba Sobrinho Júnior
Viviana de Freitas Feijão

 

 

 

 


 

 

 


Número do Tele-atendimento da Aneel
0800 727 2010


 

 

 


Editado pela Superintendência de Comunicação Social

Participe!
Queremos conhecer sua opinião.